Relator da reforma tributária na CCJ do Senado promete entregar parecer até o dia 15

Senador Roberto Rocha avalia que a proposta pode ser votada no plenário da casa até o final do ano

O relator da reforma tributária na CCJ do Senado, Roberto Rocha, conversou com os jornalista acompanhado do ex-deputado Luiz Hauly, autor original da proposta apresentada quando exercia o mandato.

O projeto de Hauly, relatado pelo senador Roberto Rocha, propõe a substituição de nove tributos por apenas um, o Imposto Sobre Bens e Serviços.

Na prática, a proposta ainda não está fechada, mas a ideia é criar um imposto nos moldes do Imposto sobre Valor Acrescentado, IVA, utilizado em países como Portugal, Canadá e Japão.

O ex-deputado afirma que o sistema tributário atual estrangula a economia brasileira. Hauly critica a renúncia fiscal do governo federal  e a guerra fiscal que ocorre nos municípios.

Hoje, Câmara e Senado discutem dois textos diferentes, e o governo já anunciou que também trabalha em uma 3ª PEC. No da Câmara, por exemplo, a proposta prevê a exclusão de cinco impostos.

Mas a ideia do presidente da casa, senador David Alcolumbre, é que  as três propostas se transformem em apenas um texto. O relator Roberto Rocha disse que está conversando com a equipe econômica e que, por enquanto, o governo não deve enviar ao Congresso a proposta de reforma tributária em análise pela equipe do ministro Paulo Guedes.

No Senado, a proposta da reforma tributária tramita junto com a da previdência na comissão de constituição e justiça. Na agenda da CCJ, a  Reforma Tributária continua sendo tema de audiências públicas previstas para esta semana.

Na Câmara,  a discussão da reforma tributária já foi aprovada na CCJ e está agora na Comissão Especial.

O objetivo da Reforma tributária é simplificar os impostos, melhorar o ambiente de negócios e incentivar o crescimento econômico do país.

Fonte: EBC – Repórter Nacional

Link Original: http://radios.ebc.com.br/reporter-nacional/2019/09/relator-da-reforma-tributaria-na-ccj-do-senado-promete-entregar-parecer

 

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