Vantagens de se Registrar uma Marca

A única forma de proteger uma marca é registrando-a no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Intelectual).

Cartaz antigo de divulgação cartorial

Cartaz antigo de divulgação cartorial

A máxima antiga, estampada nos cartórios de registro de imóveis em cartazes de décadas atrás (e até hoje): “Quem não registra, não é dono”, está cada vez mais atual. Uma simples pesquisa no Google e a compra de um domínio de Internet, como o nome que o empreendedor escolheu, não é o suficiente para garantir seus direitos sobre um nome, logo ou ideia…  Pior, pode coloca-lo em rota de colisão com os direitos autorais, intelectuais ou de uso de outras pessoas jurídicas.

Pense que, antes de investir em uma iniciativa empresarial (marketing, publicidade, site e todo o esforço que representa desenvolver uma marca), devem-se garantir os direitos a esta marca e somente com uma pesquisa completa e o registro efetivo seu investimento estará seguro. Não é incomum casos em que empresas (ou mesmos entidades sem fins lucrativos) usam um nome ou símbolo por anos e, muito posteriormente, são impedidas de usar estas identidades porque a marca já foi registrada no INPI. Inclusive, com registros muito mais recentes do que o usuário mais antigo da marca.

Mas há outra hipótese, ainda mais preocupante, imagine estar usando uma marca que já foi registrada por outra empresa. Mesmo que sua intenção não seja copiar ou “piratear” um ideia, o empreendedor nesta situação certamente acumulará muitos transtornos e prejuízos: reinvestir em uma nova identidade e imagem, além de estar sujeito a um processo judicial pelo legítimo detentor da “sua” marca. Registrar uma marca não é providencia para grandes empresas, ou contrário, é uma iniciativa que tem estar na mente do empreendedor desde inicio de seu trabalho: na própria concepção da iniciativa empresarial ou social.

Não se trata apenas de proteger sua identidade, mas de perceber “seu nome” como um patrimônio, um ativo econômico. Quanto pode custar, valer em espécie, uma marca como ADIDAS*? Ou a MICROSOFT*? O trabalho bem executado de posicionamento e solidez construído por uma empresa pode ser mensurado em dinheiro, porque pode ser vendido para que outros empresários deem “continuidade” ao negócio. É um ativo financeiro, dinheiro em caixa, um bem que deve ser cuidado e defendido.

Mas quais as vantagens de REGISTRAR a MARCA?

ASINGURALIDADE: ser reconhecido na multidão da concorrência

Marcas comunicam ao mercado os atributos emocionais e intelectuais relacionados a iniciativa que representam. Em outras palavras: não se limitam a formas, cores e nome, mas é o somatório de tudo isso junto, características que vão além de idiomas, sinais convencionados (trânsito, alfabetos e algarismos). Se alguém tem fome e vir na fachada de um imóvel um grande “M” amarelo com detalhes em vermelho… pensará em qual marca? Não importa se nosso faminto estará em Calcutá, Tóquio ou São Paulo.

Não ser confundido com concorrência, ser reconhecido por sua marca é ser singular, ser único, como um código de DNA. Consumidores sempre procuraram algo com oque se identificam para confiar, despertar esta confiança subjetiva e ser original é o desafio de se adotar uma marca. Mesmo porque, somente marcas originais podem ser registradas.

 

B – CREDIBILIDADE E INFLUÊNCIA

O dinheiro, para o consumidor final e empresas, é um bem raro e escasso. Hábitos e decisões de compra são influenciados por marcas e pela reputação que essas marcas mantêm, porque é mais seguro comprar de uma marca conhecida do que se arriscar com um bem ou serviço de um fornecedor desconhecido. O famoso “®” sempre influencia na decisão do público.

Este é o básico para se entender a marca registrada como um ativo, um pressuposto para o sucesso de uma empresa ou entidade. Por esta ótica, registrar não é tudo, deve-se cultivar a boa imagem da marca para se construir uma reputação que trarão dividendos e sucesso.

 

C – PROTEÇÃO DA MARCA: Evitando cópias e uso indevido

Registrar uma marca (nome, símbolo, elemento tridimensional ou misto) significa que ela é propriedade de uma pessoa física ou jurídica. Quer dizer que, perante todos – inclusive governos e sistemas judiciários – que o “dono da marca” tem direito de usá-la como for de sua conveniência, e melhor ainda, faz prova inquestionável de propriedade de direitos, tornando a marca um patrimônio. Sendo assim, ninguém pode usá-la sem sua permissão, inclusive onero$a.

Fonte: https://www.bangkokpost.com/print/381184/

Fonte: https://www.bangkokpost.com/print/381184/

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D – FRANQUIAS E LICENCIAMENTOS: Lucrando com a marca

Deve-se pensar em uma marca como um patrimônio, e no certificado de registro como uma “escritura de uma propriedade”. Como as propriedades são asseguradas por lei, uma marca é inclusive objeto de herança no Brasil, se for gerida da maneira certa dá lucros e pode ficar por décadas em uma família – basta seguir as normas gerais de uso e renovar o registro a cada 10 anos (pagamento de uma taxa simples).

Uma marca de sucesso, consolidada no mercado e valorizada pelos clientes, pode gerar lucro por si só: são as oportunidades de franquias e os licenciamentos de produtos.

No sistema de franquia, ou franchising, o detentor da marca cede ao franqueado o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição de produtos ou serviços. Pode envolver inclusive o uso de permissão de outros direitos intelectuais como patentes e know-how. É uma estratégia, um formato de negócio, que consiste em replicar um conceito de sucesso mercadológico comprovado.

O licenciamento de sua marca funcionaria de forma diferente. Quando de pensa nos produtos com a marca Disney*, por exemplo, percebe-se que são itens produzidos geralmente em fabricas nacionais – alimentos, material escolar, brinquedos etc. – mas se utilizam da notoriedade, força institucional e credibilidade de uma marca consolidada e solida. Indústrias de roupas podem, por exemplo, se interessar em produzir uma linha de produtos infantis com os personagens do grande artista brasileiro Maurício de Souza, mas para isso acontecer tem de licenciar a marca com respectivos detentores de direitos.

Apontamos exemplos simples de vantagens em relação à proteção sobre sua marca. Porém, o mais importante, é não correr o risco de perder um patrimônio sobre o qual se trabalhou e investiu. A ASTEYA Assessoria Empresarial tem a experiência e expertise de quase duas décadas em auxiliar empresas e entidades. Clique aqui e faça um contato sem compromisso.

Texto e Edição: Silvia Patrícia

* Créditos e Licenças de Propriedade e Uso: todas as marcas citadas nesta matéria são propriedade de seus respectivos detentores legais.

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