Nossa equipe jurídica, composta por advogados, contadores, estagiários e técnicos administrativos em um grande, treinado e bem gerido time, organizados em distintas áreas de práticas especializadas, e nossa metodologia de trabalho obedecem a um rigoroso planejamento. As necessidades multidisciplinares do Direito Empresarial impõem uma necessidade de atendimento global, diferenciado e personalizado.
Constituição (abertura) e Reestruturação (alterações) de empresas e entidades
A competência técnica para as questões de ordem legal é imprescindível na reestruturação de empresas, porém não é tudo. Para se obter os melhores resultados são necessários profissionais qualificados e especializados em diversos segmentos. Com isso, asseguramos apoio em qualquer situação. A análise envolve diferentes aspectos contratuais, bancários, societários, previdenciários, trabalhistas, processuais e de responsabilidade civil – especialmente contratuais. A prestação de serviços se estende ainda à representação em comitês, assembleias e/ou outras necessidades extrajudiciais.
Contratos e Negócios Comerciais
Segurança jurídica é o que o cliente mais precisa para realizar seus contratos. Os mais variados setores do empresariado mundial já tem a percepção de que não se trata apenas do binômio lucro/prejuízo, as empresas e entidades tem uma função social que não pode se distanciar da regularidade de relações privadas institucionais fundadas em lisura, confiança e amparo legal sólido. Tanto em demandas de revogação contratual como em meras revisões de minutas. A experiência e sensibilidade são fatores-chave para o assessoramento jurídico nessa área, uma vez que se estende amplamente por setores produtivos com características regulatórias específicas. Na ASTEYA Assessoria Empresarial, o cliente encontra serviços que melhor atendam suas necessidades, desde um parecer ou orientação aos mais complexos recursos judiciais e administrativos.
Contencioso (Processos Judiciais e Administrativos)
Vale lembrar que, a assessoria para atendimentos “contenciosos”, se desdobra em dois segmentos: Jurídico Especializado e Contencioso Corporativo. O primeiro se ocupa de ações diferenciadas por seu vulto e complexidade, enquanto o segundo trata de ações em escala, que, pelo volume, exigem controle efetivo dos processos, possibilitando assim a redução de sua carteira. Representamos os clientes em todas as instâncias do Poder Judiciário, atuando no patrocínio de ações de natureza Cível, Trabalhista e Tributária, assim como em relações de consumo, nas quais se incluem os setores de Telecomunicações, Indústria, Bancário, Seguros e Entretenimento, com assessoria abrangente e orientação preventiva. Ao mesmo tempo em que oferece serviços jurídicos de padrão nacional, a ASTEYA Assessoria Empresarial, mantém uma filosofia de proximidade e de confiança com os assessorados, proporcionando um atendimento diferenciado no qual os sócios se envolvem diretamente, para que cada cliente tenha um ambiente que acolha suas demandas com pronta orientação. Agir localmente, mas pensar globalmente.
Societário
Nas últimas décadas, o Direito Societário ganhou nova dimensão, com demandas mais elaboradas, que exigem profissionais com conhecimento específico para atender esse novo quadro de complexidade. Oferecemos, entre outros serviços: estruturação, constituição, planejamento, estatutos e reorganização de sociedades e entidades (aquisições, fusões, incorporações e cisões); elaboração e alteração de contratos sociais, auditorias legais; acordos de acionistas, atas de reuniões, resoluções de sócios e de assembleias gerais de acionistas; assim como pareceres jurídicos em assuntos relacionados.
Tributário
Suporte a questões tributárias em questões junto a União, estados e/ou municípios. Os profissionais planejam ainda estratégias de negociação, regimes especiais de tributação, parcelamentos e similares. O Escritório também atua com contenciosos judiciais e administrativos e no acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal.
Trabalhista
Em âmbito do Direito nas relações de trabalho, oferecemos um estratégia pró-ativa, aliada de uma gestão eficiente de informações, por agir de forma preventiva, mitigando possíveis riscos. Em situações de litígio, a equipe fundamenta suas estratégias e linhas de defesa por meio de uma gama de referenciais jurídicos reconhecidos, que visem à redução de passivos trabalhistas. Nossos serviços se dividem em duas áreas principais: Consultoria Preventiva para avaliação de eventuais conflitos – com ênfase na identificação de litígios em potenciais e no Contencioso Judicial, que visa os resultados, a partir de uma estratégia de atuação individualizada caso a caso.
Direito Autoral
Entendemos que, políticas de prevenção e risco na atuação no Direito Autoral balizadas na legislação vigente, são o melhor investimento para garantir o patrimônio imaterial de autores e o sucessos das Pessoas Jurídicas envolvidas. Questões relacionadas a direitos da personalidade, contrafação e plágio, especialmente no que se refere às novas tecnologias da informação e da comunicação, devem sempre observar, não só os abrangentes temas da Propriedade Intelectual, mas também estabelecer devidas interfaces necessárias com as demais áreas do Direito. Nossa atuação se estende desde a consultoria e assessoramento, à representação administrativa e judicial e averbação de marcas e patentes, elaboração de acordos e contratos, tais como licenciamento e cessão de direitos da propriedade intelectual e transferência de tecnologia.